Transparência Internacional Critica Anulação de Provas pela STF na Lava Jato

Maíra Martini, nova chefe da Transparência Internacional, expressou fortes críticas à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular provas da delação da Odebrecht na Operação Lava Jato. Em entrevista à Folha de S. Paulo, Martini destacou que a anulação compromete investigações de corrupção em diversos países que colaboraram com o Brasil.

“A decisão do STF está sendo usada por corruptos em outros países para se isentarem de responsabilidade,” afirmou Martini. A empreiteira Odebrecht, central no esquema de corrupção desvendado pela Lava Jato, confessou pagamentos de propina em 12 países. Apesar disso, o ministro Dias Toffoli invalidou as provas, alegando conluio entre juiz e acusação, além do transporte irregular do material. Martini destacou: “O mais absurdo é que muitos já confessaram seus crimes e agora podem ficar impunes.”

A decisão do STF já está sendo utilizada por investigados no Peru, Equador e outras nações para tentar anular ações judiciais contra si. Martini também criticou a abordagem punitivista, defendendo um foco em prevenção e detecção para combater a corrupção. “É necessário um conjunto de instituições fortes, um Judiciário independente e uma sociedade civil ativa,” enfatizou.

Ela alertou contra o uso da narrativa anticorrupção por governos populistas que, uma vez no poder, enfraquecem instituições e restringem a imprensa.